Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Propriedade intelectual e a pirataria

Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Yahoo Brasil, que alegava, entre outras razões, a impossibilidade de fornecer os dados requisitados pela Justiça, pois estariam armazenados no exterior.

Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtua

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.

Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços

Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Petrobras prorroga até quarta as inscrições no concurso

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Declaração de isentos na reta final

Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]